Dúvidas Frequentes - Estágio

Atualizado em 29/04/20 18:27.

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As dúvidas frequentes sobre estágio, listadas abaixo, são respondidas tendo como base as disposições presentes na Lei de Estágios nº 11.788/2008; na Instrução Normativa nº 213/2019 do Ministério da Economia; nas Resoluções CEPEC UFG nº 1557R/2017, nº 1538/2017 e nº 1539/2017; nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) e nos Regulamentos de Estágio dos Cursos.

O que é Estágio?

Estágio pode ser caracterizado vínculo empregatício?

O estágio pode ser registrado em  carteira de Trabalho (CTPS)? 

Quais as modalidades de estágio?

Quais os requisitos para realizar estágio?

O que são Agentes de Integração?

Quais as obrigações dos Agentes de Integração?

Quais as obrigações da Instituição de Ensino?

Quais as obrigações da Concedente de Estágio?

Quais os direitos do estagiário?

Quais os valores mínimos de bolsa?

Qual o passo-a-passo para assinar a documentação de estágio obrigatório?

Qual o passo-a-passo para assinar a documentação de estágio não obrigatório?

A Central de Estágios necessita de quantos dias úteis para assinar a documentação de estágio não obrigatório?

O que acontece se eu não levar o minha documentação de estágio não obrigatório na Central de Estágios?

É necessário entregar Relatório de Atividades de Estágio nos casos de estágio não obrigatório?

Por que devo entregar relatórios?

Qual a documentação necessária para realizar o desligamento do estágio?

O que acontece se eu não levar meu desligamento no final do estágio?

Consigo me formar/colar grau se eu não entregar os relatórios?

Qual a carga horária máxima semanal que posso realizar no estágio?

Posso estagiar em horário noturno?

Posso estagiar dia de sábado e domingo?

Posso tirar férias do estágio?

Posso começar o estágio no período de férias escolares?

Posso estagiar mesmo estando com minha matrícula trancada?

Posso fazer dois estágios ao mesmo tempo?

Onde o estágio entra no histórico escolar?

O estágio gera certificado?

Posso utilizar a carga horária do meu estágio como horas das atividades complementares?

Posso aproveitar o estágio não obrigatório como estágio obrigatório?

Posso fazer um Termo Aditivo para mudar a modalidade de estágio

Posso fazer o estágio sem assinar documentação?

Durante as férias posso realizar 40 horas semanais?

As assinaturas na documentação de estágio podem ser digitalizadas ou fotocopiadas?

O que devo fazer quando as atividades do estágio não são as mesmas do Termo de Compromisso de Estágio e/ou Plano de Atividades?

Quem assina minha documentação primeiro?

Órgãos públicos podem assinar depois da Central de Estágios?

Nos casos de empresas concedentes fora do estado de Goiás, a empresa pode assinar depois?

Meu estágio é em uma fazenda e forneceram dormitório no local, precisam oferecer auxílio transporte?

Tenho transporte particular, a empresa precisa pagar auxílio transporte?

Devo levar minha documentação em branco ou preenchida?

A empresa concedente deve pagar seguro nos casos de estágio não obrigatório?

Quando a empresa não paga seguro?

O estagiário precisa pagar seguro?

Posso fazer estágio obrigatário com bolsa?

Posso fazer estágio não obrigatório sem bolsa?

A empresa precisa carimbar meu documento?

Meu supervisor saiu da empresa, como devo proceder?

Mudei de área e estou sendo supervisionado por outra pessoa, como devo proceder?

A empresa onde estagiava não existe mais e eu devo relatórios, como devo proceder?

A empresa mudou o CNPJ, o que devo fazer?

Quem assina a documentação de estágio nos casos de alunos com menos de 18 anos?

A pessoa com deficiência pode realizar estágio?

Na seleção de estagiários da UFG existem cotas?

Até quando eu posso estagiar?

Quanto tempo posso estagiar na mesma empresa/concedente?

A UFG pode assinar documentos com a data retroativa?

Posso estagiar em empresas sem convênio com a UFG?

A Central de Estágios recebe ou emite currículos?

O estágio pode ir no Currículo Lattes?

Já estou na empresa trabalhando, posso aproveitar o tempo trabalhado em estágio obrigatório?

A monitoria pode ser transformada em atividade de estágio?

Posso ser contratado na empresa de familiares?

É possível iniciar o estágio sem o Plano de Atividades?

Posso entregar a documentação de estágio antes do início do contrato?

Sofri assédio no estágio, a quem devo recorrer?

Posso entregar o Relatório de Atividades antes de completar seis meses?

Quem pode assinar o Plano de Atividades além do coordenador de estágio do curso nos casos de estágio não obrigatório?

Estudantes em mobilidade podem realizar estágio?

Estudantes de outras Instituições de Ensino Superior podem realizar estágio na UFG?

Estudantes da UFG podem realizar estágio obrigatório nas dependências na UFG?

Qual o prazo mínimo e máximo da duração do estágio?

Cumpri a carga horária de estágio obrigatório previsto no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e desejo continuar estagiando. Devo providenciar toda a documentação novamente?

Estagiário possui direito a 13º salário?

Estudante gestante pode estagiar?

Se a estagiária engravidar no período de realização de estágio, o que a concedente deve fazer?

Posso reduzir a carga horária de estágio no período de avaliações de desempenho escolar?

Posso entregar atestado médico na empresa?

Ausências e faltas não justificadas do estagiário podem ser descontadas do valor da bolsa? A concedente de estágio pode rescindir o Termo de Compromisso de Estágio nesses casos?

O Termo de Compromisso de Estágio pode ser rescindido antes do seu término?

Onde posso obter informações sobre estágio na UFG?

O que acontece com estagiários convocados para trabalhar nas eleições?

O estudante pode ser ao mesmo tempo estagiário e funcionário?

É possível fazer estágio depois de concluir o curso?

O que acontece com meu estágio se eu mudar ou abandonar o curso ou cancelar a matrícula?

Já iniciei meu estágio, mas não providenciei o Termo de Compromisso de Estágio (TCE). A carga horária cumprida poderá ser aproveitada?

Depois de cumprir a carga horária do estágio obrigatório, posso ingressar em uma nova oportunidade de estágio?

Qual o horário de funcionamento da Central de Estágios?

Quem assina o Termo de Compromisso de Estágio e/ou Termo Aditivo do estágio obrigatório?

Quem assina o Termo de Compromisso de Estágio e/ou Termo Aditivo do estágio não obrigatório?

A Central de Estágios funciona aos sábados e domingos?

A Central de Estágios funciona nas férias escolares?