PET-Saúde Equidade: GAT5 desenvolve cartilha sobre direitos da parentalidade
O Grupo de Aprendizagem Tutorial 5 (GAT5), integrante do projeto PET-Saúde Equidade, desenvolveu a cartilha “Direitos da Parentalidade: Guia legal e institucional para profissionais e estudantes da saúde”, com o objetivo de informar e orientar a comunidade acadêmica e trabalhadores da área da saúde sobre direitos relacionados à parentalidade, maternagem e políticas de equidade. A iniciativa faz parte das ações do PET-Saúde Equidade, programa que promove a integração entre trabalho, ensino e aprendizagem, incentivando a formação de estudantes e profissionais da saúde comprometidos com práticas mais inclusivas, humanas e socialmente responsáveis.
A cartilha foi produzida com linguagem acessível e organização didática, reunindo informações importantes para quem enfrenta o desafio de conciliar responsabilidades familiares com a vida acadêmica e profissional. Entre os conteúdos abordados, o material apresenta os conceitos de parentalidade e maternagem, destacando a importância de compreender o cuidado como uma responsabilidade compartilhada e essencial para a promoção da equidade.
Além disso, o material traz orientações sobre a legislação brasileira relacionada aos direitos parentais, incluindo informações sobre licenças maternidade e paternidade, estabilidade no emprego, direitos trabalhistas e previdenciários, bem como políticas públicas voltadas à proteção de pessoas que exercem a parentalidade.
Outro ponto de destaque é a apresentação das políticas institucionais da Universidade Federal de Goiás (UFG) direcionadas ao apoio de estudantes que são mães, pais ou cuidadores, incluindo ações de inclusão, assistência estudantil, reserva de vagas na pós-graduação, auxílios e canais de acolhimento e orientação.
Com a produção da cartilha, o GAT5 contribui para ampliar o acesso à informação e fortalecer o debate sobre equidade, permanência estudantil e direitos no contexto da saúde. A iniciativa reforça o compromisso do PET-Saúde Equidade com a construção de ambientes acadêmicos e profissionais mais justos, acolhedores e inclusivos.
A cartilha pode ser acessada pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1TtW-TEoDAgo94ZHkrdouLCM4vgVEVC0o