Edital nº 1/2020 - CAPES
Programa de Residência Pedagógica - RP
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instuída como fundação pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, por meio de sua Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), torna pública a seleção de Instuições de Ensino Superior (IES) interessadas em implementar projetos instucionais no âmbito do Programa Residência Pedagógica (RP), conforme processo nº 23038.018770/2019-03, em consonância com as normas deste edital e com os seguintes disposivos legais e suas alterações: da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, do Decreto 8.752, de 09 de maio de 2016, Resolução CNE/CP nº 02/2015, de 1º de julho de 2015, Portaria Capes nº 38 de 28 de fevereiro de 2018, Portaria Capes nº 259 de 17 de dezembro de 2019 e demais disposivos aplicáveis à matéria.
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