Convênios - Documentos para Formalização de Convênio para Estágio
Enviar os documentos listados abaixo, em arquivo individual no formato PDF, para o e-mail conveniosestagios.prograd@ufg.br.
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Carta/Ofício da instituição solicitante
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Cópias dos seguintes documentos:
- Para empresas, instituições ou órgãos públicos
- Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, dependendo da natureza jurídica da organização interessada, devidamente registrado nos órgãos competentes.
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
- Carteira de Identidade, do CPF e da ata de eleição/indicação e posse no cargo do representante legal da entidade proponente. Em caso de representação por Procuração, encaminhar os documentos pessoais do autorizado, bem como o documento de procuração.
- Documentação referente à regularidade fiscal e trabalhista:
- Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
- Empresa - Pessoa Jurídica;
- e Representante Legal.
- Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça
- Empresa - Pessoa Jurídica;
- e Representante Legal.
- Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU
- Empresa - Pessoa Jurídica;
- e Representante Legal;
- Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal
- Para Profissionais Liberais
- Carteira de Identidade e CPF;
- Comprovante de endereço profissional;
- Comprovante de registro junto ao respectivo conselho de fiscalização profissional, juntamente com a Certidão de Regularidade do Registro;
- Currículo simplificado com descrição das atividades desenvolvidas e área de atuação;
- Documentação referente à regularidade fiscal:
- Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
- Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça
- Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU
- Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal
- Para Profissional Liberal - Produtor Rural
- Carteira de Identidade e CPF;
- Comprovante de endereço profissional;
- Cadastro de Produtor Rural;
- Currículo simplificado com descrição das atividades desenvolvidas e área de atuação;
- Documentação referente à regularidade fiscal:
- Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS
- Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça
- Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU
- Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal
- Para empresas, instituições ou órgãos públicos
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Indicar:
Nome, telefone e e-mail do responsável pelo acompanhamento da proposta, para que o Setor de Convênios de Estágios da PROGRAD possa manter contato. -
Conferir a documentação e enviar, em arquivo individual no formato PDF, para o e-mail conveniosestagios.prograd@ufg.br